Ventos de mudança na América Latina

A Humanidade progressista e os revolucionários em particular olham hoje com esperança e solidariedade para a América Latina e os processos de luta que aí têm lugar. A perspectiva justifica-se. O subcontinente é a região no globo que hoje corporiza a vaga de ascenso popular e o ensejo de emancipação social e económica, afirmando a defesa da soberania e afrontando os dogmas neoliberais. Nas palavras de Hugo Chávez, o líder da revolução venezuelana e figura de proa dos processos de «emancipação continental», a «América do Sul é o continente da utopia, a vanguarda de um mundo novo» (1) . E de facto, no seu conjunto o subcontinente revela-nos actualmente potencialidades e perspectivas de resistência e acumulação de forças, que são acompanhadas de mudanças reais de cariz popular, democrático e anti-imperialista. Um quadro consubstanciado numa efectiva dinâmica que, desde o limiar do novo século, logrou mudanças sensíveis na situação sociopolítica da região, fazendo despontar uma nova correlação de forças na América Latina e permitindo o avanço das forças do progresso e transformação social. Trata-se de uma situação que não deixa de aproveitar o impasse com que o imperialismo norte-americano, na sua inexorável corrida pela hegemonia mundial, se defronta – e que o «pântano iraquiano» hoje revela com clareza –, mas que por sua vez não deixará também de se repercutir e exercer a sua influência, mundo afora, na luta em outros países e regiões.


Ao mesmo tempo, importa desde logo assinalar que o contexto de subida da maré popular e de avanços progressistas na América Latina é caracterizado por uma grande complexidade e diversidade de realidades, processos e forças participantes, inclusive até de sinal contraditório, reflectindo a acção de sectores influentes das burguesias nacionais em ascensão, que visam enquadrar e assegurar o domínio das mudanças em curso. Nesta linha, importará atender às ambiguidades e contradições entre os acentos da política e alinhamento externos de determinados governos e as opções e correlação políticas prevalecentes internamente. Os casos, distintos, do Brasil e da Argentina podem, neste aspecto, ser referidos. Por outro lado, há que ter presente que as forças conservadoras e neoliberais mantêm a sua hegemonia sobre a sociedade e a economia, em estreita articulação com o imperialismo e as instituições supranacionais do grande capital, para além de continuarem a deter o poder executivo em muitos países da região.
Contudo, aquilo que deve ser sublinhado e valorizado é o quadro geral de reforço do protagonismo das massas, de alargamento das lutas populares e avanço da consciência social das diversas camadas alvo da marginalização e exploração capitalistas e a procura de afirmação da soberania e de soluções de sentido democrático e progressista.


Que forças e estratos sociais concorrem para uma paleta de expressão popular tão heterogénea, como a verificada? Para além da classe operária e do proletariado industrial, de largos sectores da pequena e média burguesia, incluindo os intelectuais, cabe aqui mencionar o protagonismo das massas camponesas e povos indígenas, assim como os sectores da crescente massa urbana marginalizada, da «pobreza desorganizada», que se integram na luta política e social, como aliás mostra actualmente a experiência transformadora na Venezuela. Forças mobilizadas por partidos de esquerda e progressistas e por um vasto conjunto de organizações e movimentos populares e sociais, que a nível continental possuem espaços de articulação e cooperação, como o Fórum de São Paulo que agrupa mais de 100 partidos e movimentos políticos de esquerda da América Latina e Caraíbas.

Os processos de mudança e transformação social em curso na América Latina – em que nos casos mais avançados, como na Venezuela bolivariana, é assumido o objectivo de uma transição de carácter socialista –, não apenas evidenciam a alteração da correlação de forças, no presente desfavorável ao imperialismo norte-americano, que tem vindo a perder as alavancas do controlo político da região, como, na sua base, expressam uma evidente crise do modelo capitalista vigente. Embora não se podendo falar de uma ruptura com a hegemonia capitalista, por todo o subcontinente, com mais ou menos intensidade, torna-se visível a falência das políticas neoliberais do chamado Consenso de Washington e das suas doutrinas de «ajuste e desregulação económica», em muitos casos implementadas até às últimas consequências – a «derrocada argentina» de 2001 constitui um caso paradigmático –, iluminando por arrasto os limites históricos das burguesias compradoras dominantes e do modelo oligárquico tradicional: exploração infrene dos recursos naturais e feroz tutela imperialista, dependência económica e subdesenvolvimento crónico, elevada concentração da propriedade da terra e êxodo rural, acentuada polarização social e disseminação da pobreza e miséria. É este o resultado da aplicação secular da doutrina Monroe pelos EUA na zona que Washington há muito delimitou como seu «quintal das traseiras».
Tanto mais significativo é por isso o fracasso da ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas), o projecto global que o imperialismo norte-americano planeava aplicar ao Continente a partir de 2005, travado nesse mesmo ano na Cimeira das Américas de Mar del Plata, na Argentina, ao ser confrontado com a oposição em bloco de cinco países sul-americanos (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela), que por sinal constituem hoje o grupo de membros efectivos do Mercosul (2) (Mercado Comum do Sul). Este espaço, embora essencialmente imbuído de uma lógica de funcionamento capitalista, representa objectivamente um entrave ao avanço da hegemonia imperialista dos EUA, inserindo-se no quadro de rearrumação geral de forças em curso no mundo.


As tendências progressistas na América Latina (3) conheceram importantes desenvolvimentos nos últimos meses. Em vários países, fazendo jus a processos de luta e mobilização popular que garantiram a acumulação de forças, registaram-se importantes vitórias eleitorais dos representantes da esquerda. Foi o caso da Bolívia, onde o presidente Evo Morales, candidato do MAS (Movimento ao Socialismo), é eleito no final de 2005, logo à primeira volta com mais de 53% dos votos – na mais impressiva vitória presidencial das últimas décadas no país do altiplano. Na Nicarágua, onde actualmente vigora um tratado de livre comércio (TLC) com os EUA, ao fim de 16 anos a Frente Sandinista regressa ao poder, através da vitória presidencial de Daniel Ortega, nas eleições de 5 Novembro do ano passado. No mesmo mês, o Equador habilitava-se a um virar de página na sua história, após a descida ao abismo de uma década de instabilidade, corrupção endémica e dolarização da economia, por via da prometedora vitória de Rafael Correa, o candidato da Alianza País que congregou o apoio de toda a esquerda – incluindo os dois partidos comunistas – e do movimento indígena, alcançando uns expressivos 57% na segunda volta das presidenciais. No seu notável discurso de posse, o presidente equatoriano traçou de forma lapidar a perspectiva histórica do actual momento libertador latino-americano: «O Equador e a América Latina devem procurar não apenas uma estratégia, mas também uma nova concepção de desenvolvimento, que não reflicta unicamente (...) interesses de grupos e países dominantes; que não submeta sociedades, vidas e pessoas aos ditames do mercado; onde o Estado, a planificação e a acção colectiva recuperem o seu papel essencial na senda do progresso; onde se preservem activos intangíveis mas fundamentais, como o capital social, e onde as aparentes exigências da economia não sejam exclusivas e, pior, antagónicas do desenvolvimento social» (4) . E a reeleição de Hugo Chávez na Venezuela, em Dezembro, marca o início de uma nova etapa na revolução bolivariana. No Brasil, Lula foi reeleito em Outubro para um novo mandato de quatro anos.
Mesmo quando as forças da continuidade do sistema dominante garantiram a vitória eleitoral (Colômbia, Peru e México), registou-se um assinalável reforço das forças progressistas, nacionalistas e de esquerda, sendo que nos casos peruano e, sobretudo, mexicano existem seriíssimas suspeitas de fraude eleitoral (originando no caso do México uma vasta onda de protesto).
Num quadro de acesa luta de classes, enfrentando colossais resistências por parte das classes dominantes, os novos governos progressistas, neste curto espaço de tempo de permanência à frente do poder político, têm dado mostras de estar à altura das dinâmicas sociais em que se inseriram as suas vitórias eleitorais, na actual etapa de «libertação nacional». Na Bolívia, não obstante as deficiências e diferenças reveladas no seio da própria equipa governamental, o primeiro ano de gestão de Morales confirmou uma orientação popular, anti-neoliberal e anti-imperialista. Na Assembleia Constituinte, onde o MAS e seus aliados dispõem de uma maioria simples, aproxima-se a hora das decisões cruciais, com a direita e a oligarquia a ameaçarem usar a carta do separatismo, relativamente às ricas províncias orientais, a começar pela principal, Santa Cruz. No Equador, registe-se desde já a esmagadora vitória no referendo de Abril em que cerca de 82% dos votantes aprovou a convocação de uma Assembleia Constituinte dotada de plenos poderes, cuja eleição está marcada para 30 de Setembro. A vontade expressa de Correa, que já se declarou abertamente bolivariano e receptivo às ideias socialistas, de não renovar aos EUA em 2009 o aluguer da estratégica base militar de Manta, o anúncio do regresso à OPEP, a recusa em catalogar as FARC como organização terrorista e a firmeza perante as fumigações conduzidas pela Colômbia na fronteira entre os dois países, são indicadores, no mínimo, da disposição existente em Quito de fazer respeitar a soberania nacional.


Na frente estratégica da cooperação multilateral e da integração inter-americana, saliente-se os recentes projectos da UNASUR (União de Nações Sul-Americanas, constituída em Abril por 10 dos 12 chefes de Estado da América do Sul, e virada, basicamente, para a cooperação energética) o Banco do Sul (iniciativa conjunta da Venezuela e Argentina a que entretanto se juntaram outros países), o Petrosur e Petrocaribe (este, um acordo de cooperação petrolífera subscrito pela Venezuela e 13 países caribenhos) ou a já conhecida Telesur, na esfera televisiva (que junta já a Venezuela, Cuba, Argentina, Uruguai, Bolívia e Nicarágua). Porém, o «núcleo duro» dos novos processos de cooperação que se ensaiam na América Latina é representado pela ALBA, a Alternativa Bolivariana para a América, fundada em 2004 por iniciativa dos governos de Cuba e Venezuela, a que entretanto se juntaram a Bolívia e a Nicarágua. Esta organização, sustentada nos princípios da solidariedade, da cooperação e complementaridade entre os estados membros, é já uma expressão tangível dos novos tempos que correm na América Latina, abrindo possibilidades à construção de um pólo alternativo cada vez mais sólido perante as pretensões hegemónicas do imperialismo, e oferecendo ao mundo uma experiência avançada de cooperação, que desafia a lógica capitalista.


Os desafios colocados à própria ALBA e ao conjunto de processosnacionais em que esta radica são, todavia, de grande dimensão. A que se somam as ameaças de desestabilização e contra-ofensiva imperialista dos EUA.
Para além do apoio ao Plano Colômbia e à guerra suja naquele país chave para a manobra imperialista, empurrando o regime encabeçado por Uribe e as forças conexas do paramilitarismo para a desestabilização da vizinha Venezuela, do incremento da presença militar dos EUA em zonas consideradas estratégicas, das renovadas ameaças golpistas e magnicidas, a estratégia de recuperação imperialista na América Latina passa também pela imposição dos TLC «individuais», na tentativa de contornar o fracasso da ALCA. Num esforço de contenção dos processos de integração que ameaçam a sua hegemonia, Washington rearticula forças na região. Por exemplo, reactivando o ambicioso Plano Puebla-Panamá na América Central, e estendendo-o à Colômbia. Ao mesmo tempo, procura semear divisões no campo progressista e explorar o filão do reformismo e oportunismo. O recente episódio da parceria com o Brasil nos biocombustíveis, lembra o papel crucial que é desempenhado pelo gigante sul-americano e o quadro de incerteza que se poderá colocar depois de 2010, quando o Brasil escolher um novo inquilino para o Palácio do Planalto.


Num momento de exacerbadas contradições e embate com o imperialismo, importa frisar que o horizonte de mudança e a recuperação das forças progressistas, populares e revolucionárias na América Latina não seria hoje realidade sem o contributo de Cuba socialista. O percurso revolucionário de Cuba – com o seu inquebrantável exemplo de dignidade, apego à independência e a sua quase inesgotável solidariedade internacionalista –, constitui um factor chave na emergência da transformação política do continente. Dialecticamente, a revolução cubana redescobre-se e renova-se, por sua vez, nos actuais processos emancipadores e, em especial, na revolução bolivariana na Venezuela, país riquíssimo em recursos naturais e incontornável impulsionador de todos os processos de cariz libertador observados na região. Uma revolução democrática e anti-imperialista, que atingindo actualmente o limiar de grandes transformações no plano estrutural, com o início das nacionalizações em sectores estratégicos da economia, coloca o objectivo de uma transição de carácter socialista. O caso singular da Venezuela, confirmando que os caminhos da revolução não obedecem a modelos pré-estabelecidos, simboliza as novas capacidades de resistência e potencialidades que se abrem às forças progressistas em todo o mundo, e particularmente na América Latina.

Há, porém, consciência de que existe um longo caminho para percorrer e que batalhas decisivas estão ainda por enfrentar. Entre outros factores, o seu êxito em muito dependerá da capacidade – como refere o dirigente comunista boliviano Marcos Domich (5) –, que os actuais processos políticos – ainda não consolidados – revelem em assegurar a «incorporação orgânica das forças sociais motoras da mudança revolucionária», tal como da capacidade que as forças do progresso mais consequentes demonstrem em interpretar os anseios das massas, organizá-los e ampliá-los, na via da práxis revolucionária da transformação social.

Notas

(1) Discurso proferido na visita ao navio-escola argentino – ver sítio Aporrea.org, 09.05.07 (www.aporrea.org/actualidad/n94622.html ).
(2) A Venezuela tornou-se membro de pleno direito do Mercosul em 2006.
(3) Merecem referência as anteriores vitórias obtidas na Venezuela, Brasil e Uruguai – onde o candidato da coligação de forças de esquerda, Frente Ampla, venceu as presidenciais de 2004, facto inédito desde a conquista da independência –, tal como a mudança de vector na Argentina, particularmente evidente no seu enquadramento externo, com a consolidação da «ala esquerda» e nacionalista do peronismo em torno de Kirchner, no rescaldo da devastadora crise capitalista de 2001.
(4) Ver sítio www.odiario.info , 19.01.07.
(5) Ver sítio www.odiario.info , 21.03.07.

Escrito por Luís Carapinha
01-Jul-2007
http://omilitante.pcp.pt