A memória da Comuna

Passaram quarenta anos desde a proclamação da Comuna de Paris. Segundo um costume estabelecido, o proletariado francês honrou com comícios e manifestações a memória dos militantes da revolução de 18 de março de 1871; e em fins de maio de novo deporá flores nos túmulos dos communards fuzilados, vítimas da horrível “semana de Maio”, e sobre os seus túmulos de novo jurará lutar sem tréguas até ao completo triunfo das suas idéias, até a completa vitória, da causa por eles legada.
Mas porque é que o proletariado, não apenas francês mas de todo o mundo, honra nos militantes da Comuna de Paris os seus precursores? E em que é que consiste a herança da Comuna? A Comuna surgiu espontaneamente, ninguém a preparou consciente e organizadamente. A guerra mal sucedida com a Alemanha, os sofrimentos durante o cerco, o desemprego entre o proletariado e a ruína entre a pequena burguesia; a indignação da massa contra as classes superiores e contra as autoridades, que manifestaram uma completa incapacidade, uma efervescência confusa no seio da classe operária, descontente com a sua situação e que aspirava a outro regime social; a composição reacionária da Assembléia Nacional, que fazia recear pelo destino da república - tudo isso e muito mais, se conjugou para impelir a população de Paris para a revolução de 18 de Março, que colocou inesperadamente o poder nas mãos da guarda nacional, nas mãos da classe operária e da pequena burguesia que se colocou ao seu lado.
Foi um acontecimento sem precedentes na história. Até então o poder encontrava-se normalmente nas mesmas mãos dos latifundiários e dos capitalistas, isto é, de homens da sua confiança que constituíam o chamado governo. Mas depois da revolução de 18 de Março, quando o governo do senhor Thiers fugiu de Paris com as suas tropas, a sua polícia e os seus funcionários, o povo tornou-se senhor da situação e o poder passou para o proletariado. Mas na sociedade atual o proletariado, economicamente escravizado pelo capital, não pode dominar politicamente se não quebrar as suas cadeias que o prendem ao capital. E é por essa razão que o movimento da Comuna tinha inevitavelmente de adquirir uma cor socialista, isto é, de começar a visar o derrubamento do domínio da burguesia, do domínio do capital, a destruição das próprias bases do regime social atual.
A princípio este movimento foi extremamente heterogêneo e indefinido. A ele aderiram também patriotas que esperavam que a Comuna reiniciasse a guerra contra os alemães e a levaria a bom termo. Apoiavam-no também os pequenos comerciantes, ameaçados pela ruína se não fosse adiado o pagamento das letras e das rendas (o governo não queria conceder-lhe este adiamento, mas a Comuna concedeu-o). Por último, nos primeiros tempos simpatizaram com ela mesma os republicanos burgueses, receosos de que Assembléia Nacional reacionária (os “rurais”, os latifundiários selvagens) restaurasse a monarquia. Mas o principal papel neste movimento foi naturalmente desempenhado pelos operários (principalmente pelos artesãos parisienses), entre os quais havia sido desenvolvida uma intensa propaganda socialista durante os anos do segundo império e muitos dos quais pertenciam mesmo a Internacional2.
Só os operários se mantiveram até ao fim fiéis à Comuna. Os republicamos burgueses e os pequenos burgueses em breve se afastaram dela: uns assustados pelo caráter proletário, socialista e revolucionário do movimento; os outros se afastaram deste quando viram que ele estava condenado a uma derrota inevitável. Só os proletários franceses apoiaram sem receio e infatigavelmente o seu governo, só eles combateram e morreram por ele, isto é, pela causa da libertação da classe operária, por um futuro melhor para todos os trabalhadores.
Abandonada pelos aliados da véspera e sem o apoio de ninguém, a Comuna tinha inevitavelmente de ser derrotada. Toda a burguesia da França, todos os latifundiários, os bolsistas, os industriais, todos os ladrões grandes e pequenos, todos os exploradores se uniram contra ela. Essa coligação burguesa, apoiada por Bismarck (que libertou 100 000 soldados prisioneiros franceses para subjugarem a Paris revolucionária), conseguiu virar os camponeses ignorantes e a pequena burguesia provinciana contra o proletariado parisiense e cercar metade de Paris com um círculo de ferro (a outra metade estava assediada pelo exército alemão). Em algumas grandes cidades da França (Marselha, Lyon, Saint-Etiene, Dijon e outras) os operários fizeram igualmente tentativas de tomar o poder, proclamar a Comuna e ir a socorro de Paris, mas essas tentativas terminaram rapidamente por um malogro. E Paris, que foi a primeira a erguer a bandeira da insurreição proletária, ficou entregue às suas próprias forças e condenada a uma morte certa.
Para uma revolução social triunfante é necessária a existência de, pelo menos, duas condições: um elevado desenvolvimento das forças produtivas e um proletariado preparado. Mas em 1871 faltavam estas duas condições. O capitalismo francês era ainda pouco desenvolvido e a França era então principalmente um país de pequena burguesia (artesão, camponês, lojistas, etc.). Por outro lado, não existia um partido operário, a classe operária não tinha preparação nem longo treino e na sua massa ainda não tinha sequer uma idéia perfeitamente clara das suas tarefas e dos meios da sua realização. Não havia nenhuma organização política séria do proletariado nem grandes sindicatos ou associações cooperativas...
Mas o principal que faltou à Comuna foi o tempo, a liberdade de se orientar e lançar a realização do seu programa. Ela não tivera ainda a possibilidade de meter mãos à obra quando o governo sediado em Versalhes, apoiado por toda a burguesia, iniciou as ações militares contra Paris. E a Comuna teve antes de mais nada que pensar na sua própria defesa. E até ao fim, que teve lugar em 21-28 de Maio, ela não teve tempo para pensar seriamente em mais nada.
Mas, apesar de condições tão desfavoráveis, apesar da brevidade da sua existência, a Comuna conseguiu tomar algumas medidas que caracteriza suficientemente o seu verdadeiro sentido e objetivos. A Comuna substituiu o exército permanente, este instrumento cego nas mãos da classe dominante, pelo armamento geral do povo; ela proclamou a separação da Igreja do Estado, suprimiu o orçamento dos cultos (isto é, a manutenção dos padres pelo Estado), deu à instrução política um caráter puramente laico e desse modo desferiu um sério golpe aos gendarmes de sotaina. No domínio puramente social ela teve tempo para fazer pouco, mas este pouco revela no entanto com bastante clareza o seu caráter como governo popular, operário: foi proibido o trabalho noturno nas padarias; foi abolido o sistema de multas, este roubo legalizado dos operários; enfim, foi promulgado o famoso decreto em virtude do qual todas as fábricas e oficinas abandonadas ou paralisadas pelos seus proprietários eram entregues a associações operárias para retomar a produção. E como que para sublinhar o seu caráter de governo verdadeiramente democrático, proletário, a Comuna decretou que o vencimento de todos os funcionários da administração e do governo não deviam ultrapassar o salário normal de um operário e em nenhum caso ser superior a 600 francos (menos de 200 rublos por mês) por ano.
Todas estas medidas mostravam com bastante clareza que a Comuna constituía um perigo mortal para o velho mundo, assente na escravização e na exploração. Por isso a sociedade burguesa não pôde dormir tranqüilamente enquanto no edifício do município de Paris flutuou a bandeira vermelha do proletariado. E quando por fim a força governamental organizada conseguiu vencer a força mal organizada da revolução, os generais bonapartistas, batidos pelos alemães e valentes contra os seus compatriotas vencidos, esses Rennenkampf e Meller-Zakomelski franceses organizaram uma carnificina como Paris nunca vira. Cerca de 30 000 parisienses foram mortos pela soldadesca selvática, cerca de 45 000 foram presos e muitos deles posteriormente executados, milhares foram enviados para os trabalhos forçados e para o degredo. No total, Paris perdeu cerca de 100 000 dos seus filhos, entre os quais os melhores operários de todas as profissões.
A burguesia estava contente. “Agora acabou-se o socialismo por muito tempo!” – dizia o seu chefe, o anão sanguinário Thiers, depois do banho de sangue que com os seus generais acabava de dar ao proletariado parisiense. Mas esses corvos burgueses crocitavam em vão. Uns seis anos depois do esmagamento da Comuna, quando muitos dos seus combatentes ainda penavam nos trabalhos forçados e na deportação, já se iniciava em França um novo movimento operário. A nova geração socialista, enriquecida com a experiência dos seus predecessores, mas de modo nenhum desencorajada pela sua derrota, empunhou a bandeira caída das mãos dos combatentes da Comuna e levou-a em frente, confiante e corajosamente, aos gritos de “viva a revolução social! Viva a Comuna!”. E ainda alguns anos mais tarde o novo partido operário e a agitação por ele desencadeada no país forçou as classes dominantes a por em liberdade os communards presos que ainda estavam na mão do governo.
A memória dos combatentes da Comuna é honrada não apenas pelos operários franceses, mas também pelo proletariado de todo o mundo. Porque a Comuna lutou não por qualquer tarefa local ou estreitamente nacional mas pela libertação de toda a humanidade trabalhadora, de todos os humilhados e ofendidos. Como combatente de vanguarda pela revolução social, a Comuna conquistou simpatias por toda a parte onde o proletariado sofre e luta. O quadro da sua vida e da sua morte, a imagem do governo operário que tomou e conservou em suas mãos durante mais de dois meses a capital do mundo, o espetáculo da luta heróica do proletariado e dos seus sofrimentos depois da derrota, tudo isto elevou o espírito de milhões de operários, despertou as suas esperanças e suscitou a sua simpatia pelo socialismo. O troar dos canhões de Paris despertou do seu sono profundo as camadas mais atrasadas do proletariado e deu por toda a parte um impulso à intensificação da propaganda revolucionária socialista. É por isso que a causa da Comuna não morreu; ela continua a viver em cada um de nós.
A causa da Comuna é a causa da revolução social, a causa da total emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido ela é imortal.
1 Comuna de Paris: Primeira experiência histórica de criação da ditadura do proletariado. O governo revolucionário da classe operária constituído em Paris como resultado da insurreição de 1871 durou 72 dias – de 18 de março a 28 de maio. A Comuna de Paris, que era um órgão legislativo e executivo, separou a igreja do Estado e a escola da igreja, aplicou uma série de medidas para a melhoria da situação econômica dos operários e das camadas pobres da cidade, etc.
Contudo, o receio de nacionalizar o banco da França, a indecisão na liquidação das forças contra-revolucionárias de Paris, a tática da defesa passiva e a subestimação da importância da aliança com o campesinato apressaram a queda da comuna de Paris.
Em 21 de Maio de 1871, as tropas do governo contra-revolucionário de Thiers lançaram uma cruel repressão sobre os operários de Paris. Os comnnunards combateram nas barricadas até 28 de Maio.
2 Trata-se da I Internacional (Associação Internacional dos Trabalhadores), primeira organização internacional de massas do proletariado, fundada em 28 de setembro de 1864. A criação da I Internacional foi o resultado de uma persistente luta de muitos anos de K. Marx e F. Engels pelo Partido Revolucionário da Classe Operária.
A I Internacional dirigiu a luta econômica e política dos operários de diferentes países e reforçou a sua solidariedade internacional. Foi enorme o papel da I Internacional na difusão do Marxismo e na união do socialismo com o movimento operário.
(Publicado na Rabótchaia Gazeta nº. 4-5, de 15 (28) de Abril de 1911. Obras Completas de V. I. Lenine, 5ª ed. em russo, t. 20, pp. 217-222).
V.I. Lênin