Trabalhadores da Pereira da Costa em vigília há um ano

Resistir compensa

A razão e as decisões dos tribunais estão do seu lado, mas a Polícia só recorreu à força para fazer valer as razões do patrão. Perante a indiferença dos poderes, poderiam concluir que o crime compensa. Mas, ao fim de um ano de dura luta, os trabalhadores da Pereira da Costa mantêm-se unidos e apontam os resultados deste combate, firmes para o prosseguir. Em vez de serem despedidos sem indemnizações e com uma brutal carga de humilhação patronal, abandonando a construtora à especulação imobiliária, os operários preservaram a dignidade, conseguiram defender o principal património da empresa e esperam um acordo para o pagamento dos créditos. Já o Estado, grande credor neste caso, prima pela desresponsabilização, chame-se ela burocracia, inércia ou opção política.

Contado a partir de 1 de Setembro, quando os trabalhadores despedidos ilegalmente começaram a cumprir o horário de trabalho junto aos portões da sede e estaleiro principal da Pereira da Costa, ou a partir de 1 de Outubro, quando a vigília passou a ser permanente, é assinalado com confiança e determinação este ano de luta de uma centena de operários, apoiados pelo Sindicato da Construção do Sul e, em geral, pelas estruturas da CGTP-IN no distrito, com a solidariedade do PCP.
Os toldos, montados há um ano para abrigar os trabalhadores em vigília, são hoje uma «barraquinha», que apoia a permanência diária de vinte a trinta homens. Em dias de plenário ou quando necessário, o número chega a triplicar, asseguram João Serpa e Manuel Afonso. À nossa reportagem, estes dirigentes do Sindicato da Construção do Sul - a estrutura da CGTP-IN com mais forte presença na empresa - salientam que a luta envolve já todos os trabalhadores da Pereira da Costa: os que foram despedidos ilegalmente, em Setembro de 2006, e que a administração recusa reintegrar; os que, em Janeiro passado, suspenderam os contratos, por terem salários em atraso; e os que ainda estão a laborar, em condições muito precárias e que cujos vencimentos são pagos com grande atraso há vários meses (e a quem a empresa não passa recibos de remuneração, além de não entregar os descontos à Segurança Social).
Ultrapassados já todos os prazos, era esperada ontem uma decisão do IAPMEI sobre o procedimento extrajudicial de conciliação, requerido pela empresa. Para o sindicato e os trabalhadores, o ideal seria que a administração aceitasse a proposta que apresentaram.
Mas, até ao final da semana passada, não havia notícia de qualquer resposta da empresa. O presidente do conselho de administração, Luís Moreira, não é visto no estaleiro da Venda Nova há mais de seis meses, desde a carga policial contra os trabalhadores. Quem por ali se mantém - mesmo que diga que está ausente no estrangeiro, como sucedeu há poucas semanas, conseguindo assim mais alguns dias de extensão de prazos no IAPMEI - é Nuno Magalhães, administrador e genro do patrão.
Independentemente do que ontem tenha sucedido, quanto ao procedimento extrajudicial de conciliação, está marcado para 6 de Novembro, no Tribunal do Comércio de Lisboa, o início do julgamento da insolvência da Pereira da Costa Construções, requerida pelos trabalhadores.
Ainda este mês, deverão concluir-se as diligências para que os trabalhadores possam receber da Segurança Social o Fundo de Garantia Salarial.
No dia 3 de Outubro, poderá ser resolvido outro importante problema. A comissão de credores e o liquidatário judicial da MB Pereira da Costa não conseguiram comunicar com os administradores da Pereira da Costa Construções e requereram, em Janeiro, que o Tribunal do Comércio de Lisboa, onde corre a falência, notificasse os administradores e o presidente da administração, para comparecerem perante a juíza e definirem uma data para realizar a escritura do imóvel. A escritura, de acordo com os compromissos assumidos pela Pereira da Costa Construções, deveria ter sido realizada em Novembro de 2005 (90 dias depois de assinado o contrato-promessa de compra e venda), mas tem sido impossibilitada por «sucessivas fugas» da administração, acusam os representantes dos trabalhadores.
O comportamento de Luís Moreira neste caso terá causado algum embaraço no Sport Lisboa e Benfica - isso ficou evidente nos contactos com os responsáveis sindicais e no facto de a Pereira da Costa ter deixado recentemente de aparecer como patrocinadora da equipa de futsal. Mas o patrão continua a figurar como director-geral do clube para esta modalidade.
Da parte das instituições e órgãos de soberania, a quem trabalhadores e sindicato foram insistentemente dando notícias dos desmandos patronais e da luta desigual na Pereira da Costa, não foi notado qualquer embaraço com o facto de, além de duas centenas de postos de trabalho, estarem em jogo verbas elevadas devidas ao erário público (Fisco e Segurança Social). «Faltou uma atitude política», sintetizou João Serpa, depois de evocar as respostas vagas ou o simples silêncio, por parte dos gabinetes do primeiro-ministro e de ministros, ou a «falta de agenda» do Presidente da República.
Mesmo o presidente da Câmara da Amadora, que esteve uma vez no estaleiro, em Fevereiro, e prometeu ir levar o caso ao Governo do seu partido, «podia fazer muito mais, mas não fez». Neste caso, a preocupação agrava-se, porque estão também a ficar descredibilizadas as afirmações do autarca, quanto a impedir alterações do Plano Director Municipal que possam ir ao encontro de quem tem interesse nos terrenos da Pereira da Costa para negócios imobiliários, em vez da actividade industrial.
No balanço deste ano de combate, pelo emprego, pela justa remuneração do trabalho, pelo cumprimento da lei e dos direitos dos trabalhadores, João Serpa e Manuel Afonso respondem, sem hesitar, que «o ânimo mantém-se», para «continuar a lutar contra estes tipos, que parece que não vivem num estado de Direito».

Dias decisivos

Nas páginas do Avante!, a luta dos trabalhadores da Pereira da Costa, como outras semelhantes, tem estado presente de forma quase constante. Ao assinalarmos um ano de permanência dos operários junto aos portões da empresa, evocamos aqui alguns dos momentos mais importantes desta história, a partir das notícias que fomos dando no jornal.


2003

Ao longo do ano, apesar de ter uma confortável carteira de encomendas, a MB Pereira da Costa acumula dívidas e atrasa o pagamento de salários. Por duas vezes, em Novembro e em Dezembro, os trabalhadores impedem a penhora das máquinas, ordenada pelo tribunal, e evitam o encerramento da empresa, resistindo à polícia de choque. As penhoras acabam por ser suspensas e é nomeada uma administração judicial.


2004

Impedida de participar em concursos públicos, a MB Pereira da Costa consegue manter o pagamento de salários. O Estado, credor maioritário, recusa abdicar de parte dos créditos, condição que os trabalhadores defendem (inclusive, em concentrações no Terreiro do Paço e em São Bento) para a viabilização da empresa e para evitar os prejuízos maiores que o erário público teria com a liquidação da construtora.
A 30 de Novembro é decreta
da a falência. Os trabalhadores decidem manter a laboração, até à realização do leilão, e continuam a insistir com o Estado para que apoie a viabilização.


2005

19 de Maio
Até para cobrança de avultadas dívidas à empresa foi necessário recorrer à luta, como viria a suceder a 19 de Maio, com uma concentração frente à Câmara Municipal de Lisboa, para reclamar (e conseguir) o pagamento de uma dívida de mais de cem mil euros, verba suficiente para pagar os salários de Abril.

26 de Julho
No leilão que culmina o processo de falência da MB Pereira da Costa, o Estado aceita reduzir os seus créditos. O património, o pessoal e a carteira de encomendas são adquiridas pela Pereira da Costa Construções, de Luís Moreira, que se afirma determinado a desenvolver a actividade produtiva.



2006


9 de Maio
É despedido um delegado sindical, apelando a Comissão Concelhia da Amadora do PCP a que os trabalhadores respondam com firmeza. Em comunicado, os comunistas criticam severamente a actuação da nova administração, que «não tem ainda assinada a escritura da empresa; não tem ainda todos os alvarás necessários; não paga atempadamente os salários; não desenvolve a capacidade produtiva da empresa; não tem matéria-prima no estaleiro; vende materiais da empresa; e, mais grave, levanta processos disciplinares a vários trabalhadores».

14 de Julho
É constituída uma «empresa na hora», denominada Preidacosta Construções, com sede social na Rua das Fontainhas, 49, Venda Nova, Amadora (a morada da Pereira da Costa) e cujos sócios são um filho e um sobrinho de Luís Moreira.
Actualmente, no Tribunal Cível da Amadora, corre termos uma acção, movida pelos trabalhadores, impugnando a passagem de 20 viaturas da Pereira da Costa para a Preidacosta.

30 de Agosto
A cerca de 90 trabalhadores, a Pereira da Costa Construções comunica a intenção de despedimento, na base de processos disciplinares. O Sindicato da Construção do Sul, logo após o fim-de-semana, emite um comunicado em que considera tratar-se de uma situação de despedimento colectivo encapotado, depois de os trabalhadores terem rejeitado propostas da administração para rescisão dos contratos «por mútuo acordo».
As notas de culpa, de que os trabalhadores foram dando conhecimento ao sindicato ainda durante os primeiros dias de Setembro, tinham 35 quesitos iguais para todos os funcionários.

1 de Setembro
Os trabalhadores despedidos ilegalmente são impedidos de entrar nas instalações. Apoiados pelo Sindicato da Construção do Sul, pelo Sindicado das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas e outras estruturas da CGTP-IN, decidem permanecer junto aos portões da sede da empresa, cumprindo o horário de trabalho e manifestando o seu protesto, com faixas e bandeiras.

15 de Setembro
A administração chama a Polícia, face ao protesto dos trabalhadores, concentrados junto aos portões da empresa. Em plenário, no dia 19, estes decidem manter o protesto junto ao estaleiro-sede. A partir de Outubro, a vigília passa a ser permanente, assumida como forma de defender o património da Pereira da Costa, garantia do pagamento aos trabalhadores e demais credores.

12 de Outubro
De manhã, antes de se integrarem no «protesto geral» da CGTP-IN, os trabalhadores da Pereira da Costa concentraram-se junto ao Ministério do Trabalho, exigindo uma intervenção pronta do ministro para repor a legalidade na empresa.

16 de Outubro
Os trabalhadores despedidos são convocados para, em dias diferentes, irem à empresa receber os seus direitos e as declarações para o fundo de desemprego. É-lhes exigido que assinem uma «declaração de quitação», em que reconheceriam as acusações constantes das notas de culpa, aceitariam desistir de recorrer aos tribunais, dariam como liquidados todos os créditos e ficariam obrigados a pagar uma indemnização, se não cumprissem a «quitação». Não assinaram e a empresa não pagou.

8 de Novembro
Um grupo de mais de uma dúzia de elementos de uma força privada de segurança, às ordens da administração, tenta retirar do estaleiro dois camiões carregados de cobre. Apesar de se apresentarem armados, a tentativa foi gorada pela resistência dos trabalhadores e pela presença da PSP, chamada por estes.

23 de Novembro
Os trabalhadores em vigília conseguem impedir uma tentativa de roubo de documentos e material informático. Luís Moreira apresentou-se com um grupo de homens estranhos à empresa e quase uma dezena de viaturas. Depois de ameaçarem os trabalhadores, a PSP foi chamada e deu razão aos operários. Mais tarde, estes ainda frustraram a retirada de pastas e computadores, que estavam escondidos num dos carros.
Na madrugada seguinte, os mesmos seguranças tentaram forçar a entrada, mas voltaram a ser travados pelos trabalhadores e pela Polícia.
Como a administração da Pereira da Costa se ausentara da empresa e já tinha apresentado, há uma semana, um processo de insolvência, era aguardada a nomeação de um gestor judicial.

29 de Novembro
A responsável pelo caso da Pereira da Costa na Inspecção do Trabalho de Lisboa (onde as participações eram já mais de duas dezenas) desloca-se finalmente à sede da empresa, onde reúne com o presidente do conselho de administração, que estava à sua espera. Mas não quis falar com os trabalhadores nem identificar os que comparecem todos os dias e estão impedidos de picar o ponto.

30 de Novembro
Trabalhadores deslocam-se até junto do apartamento, nas Laranjeiras, Lisboa, para onde a administração transferiu os escritórios da Pereira da Costa, depois de Luís Moreira e demais administradores terem abandonado as instalações na Venda Nova.
A vigília dos trabalhadores voltou a impedir a retirada de bens.

11 de Dezembro
Os trabalhadores opõem-se e impedem a administração de retirar viaturas da empresa. Saíram igualmente frustradas as tentativas de divisão dos funcionários, com Luís Moreira a querer colocar na luta dos despedidos as culpas pelos problemas da empresa.

14 de Dezembro
Um grupo de trabalhadores vai à Inspecção do Trabalho, exigir uma intervenção eficaz para que sejam cumpridas pela administração as decisões judiciais de reintegração dos despedidos e para que sejam pagos os salários em atraso, que já ascendem a quatro meses.

29 de Dezembro
Jerónimo de Sousa volta a visitar os trabalhadores, no seu local de vigília, expressando-lhes a solidariedade do PCP e incentivando-os a prosseguirem a luta.



2007

10 de Janeiro
A luta alarga-se a mais cerca de 50 trabalhadores, que estavam a trabalhar mas não receberam os seus salários. Ao abrigo da lei, suspendem os contratos e juntam-se aos camaradas em vigília.

12 de Janeiro
A administração da Pereira da Costa Construções retira o processo de insolvência que tinha apresentado e que poderia pôr em causa a aquisição da falida MB Pereira da Costa.

1 de Fevereiro
A entrada no sexto mês de luta (e quinto de vigília permanente) é assinalada com um almoço de solidariedade, oferecido pelo Sindicato da Cerâmica e que contou com a participação de Manuel Carvalho da Silva e outros dirigentes da CGTP-IN.

22 de Fevereiro
É recebida na Assembleia da República a resposta do ministro das Finanças ao requerimento apresentado pelo PCP a 8 de Novembro, sobre a aquisição da MB Pereira da Costa pela Pereira da Costa Construções. Diz o Governo que «já foi efectuado o contrato promessa de compra e venda do estabelecimento, faltando realizar a escritura do imóvel». O prazo para a escritura estava esgotado desde Novembro de 2005.

2 de Março
Realiza-se, de manhã, junto à residência oficial do primeiro-ministro, uma concentração de trabalhadores, exigindo que o Governo intervenha para pôr cobro às ilegalidades e garantir os direitos e interesses dos trabalhadores e do Estado. De tarde, os trabalhadores participam na acção nacional de protesto convergente da CGTP-IN.

13 de Março
Para dar cumprimento a uma providência cautelar, interposta pela administração, contestada pelos trabalhadores e a que dias antes o tribunal decidira dar razão, Luís Moreira comparece nas instalações da empresa, acompanhado de uma oficial de Justiça. Uma força policial é mobilizada para acompanhar as diligências de «restituição de posse» que, afinal, se destinaram a possibilitar a retirada de bens da empresa. A justa indignação dos trabalhadores foi reprimida, um dirigente sindical foi detido por algumas horas, um repórter do Avante! foi também agredido por agentes à paisana.

14 de Março
O Tribunal de Trabalho de Lisboa decide penhorar a facturação e bens móveis da Pereira da Costa Construções, como garantia dos créditos dos trabalhadores.

10 de Abril
O Sindicato da Construção do Sul revela que foi aceite pelo tribunal a contestação dos trabalhadores à providência cautelar de «restituição de posse», accionada pela administração e que esteve na origem da carga policial de 13 de Março.
Os trabalhadores desencadeiam, no Tribunal do Comércio de Lisboa, um processo de insolvência da Pereira da Costa Construções.

30 de Abril
Chega ao fim o prazo inicial determinado pelo IAPMEI para que se concretize o procedimento extrajudicial de conciliação, proposto pela administração, em resposta à insolvência requerida pelos trabalhadores.

20 de Junho
O Sindicato da Construção do Sul emite parecer negativo, relativamente ao plano de viabilização apresentado pela administração no IAPMEI, apontando graves inconsistências nas contas de 2006, nas previsões até 2010 e na fundamentação da proposta para pagamento das dívidas, bem como nas garantias indicadas por Luís Moreira.

31 de Agosto
O sindicato entrega no IAPMEI a relação nominal dos trabalhadores despedidos em Setembro de 2006 e dos que, no início de 2007, resolveram o contrato de trabalho ao abrigo da legislação sobre salários em atraso. Esta responsabilidade cabia à empresa, que declarou ao IAPMEI não ter condições para a elaborar, pelo que o Instituto a solicitou ao sindicato. O valor em débito atinge, no total, quase dois milhões de euros (1.944.812,12 euros) e os trabalhadores aceitam a proposta da empresa de pagamento imediato de apenas 50 por cento, mas exigem garantias bancárias para o resto da dívida e o seu pagamento em doze prestações mensais, cujo valor não deverá ser menor que a remuneração-base de cada trabalhador.

Artigo Original

A rota da grande dissidente

Foi dado à estampa um livro da autoria da actual vice-presidente do Grupo parlamentar do PSD, Zita Seabra, cujo título, «Foi Assim», (O «F» carcomido dá a ideia de uma foice destruída…), sobressai a vermelho numa capa impressa com o jornal Avante! esbatido. No topo, a autora, proprietária da editora da sua obra, aparece numa fotografia, com o ar aguerrido da juventude, de punho erguido, e uma auréola com a foice e o martelo. Uma capa enganadora, como aliás toda a sua personagem, que se vai retratar num livro de recordações ao sabor de intenções inconfessadas, cujo percurso acaba em 1989, quando se fina a sua identidade comunista e começa outra, antagónica da primeira.

Se o galo eriça as penas, é mais fácil depená-lo.
(Provérbio tibetano)

O lançamento da obra decorreu, com um evidente simbolismo, no Quartel do Carmo, com a presença de importantes personalidades, entre outras, Mário Soares e Maria Barroso, J. Pacheco Pereira, Carlos Gaspar, Marques Mendes, César das Neves, Vasco G. Moura, Bagão Félix e Santana Lopes. Teceram-se os maiores encómios à obra (Público, 6 de Julho). Que é um livro de uma verdade absoluta e transparente, diz Mário Soares. Que nas memórias da amiga «não há uma gota de culpa», diz Pacheco Pereira, em relação à «instituição», para não soletrar «PCP». Gaspar, pelo seu lado, fala que «a menina romântica com péssimas leituras»( Marx, Lenine, Engels e outros autores subversivos, proibidos pelo fascismo?) conta no livro «a história de uma ruptura, tanto mais dura e brutal, por ser solitária», destacando «a coragem como fio condutor da obra».
E ela, Zita, rodeada de ilustres, com os pés enfiados nuns bonitos sapatos vermelhos, relíquia colorida da anterior encarnação, agradece a todos e apenas lamenta, em patético acto de contrição, o sofrimento que deu aos seus pais, desventura do seu inconsequente roteiro comunista. Regressada à classe burguesa de origem, convertida em professa anticomunista, está à vontade entre os seus.
Por sua vez, Vasco Pulido Valente, o conselheiro redactorial e revisor de provas, presente espiritualmente, oferece na contracapa, «à sempre cândida» Zita Seabra, o seguinte laudo lapidar: «É o livro que faltava para perceber a grande tragédia do comunismo português».
Dizemos nós, em contraponto, desde já: a afronta odiosa que «Foi Assim» transporta contra o Partido Comunista, é de tal monta que os antigos inquilinos do Carmo, depostos no 25 de Abril, teriam gostado muitíssimo, se ainda cá estivessem, de marcar o evento com a sua presença!
O mínimo que se poderá dizer de Zita Seabra é que é uma personalidade contraditória. Onde está a verdade da pessoa, o seu valor real, cara ou coroa? No período de 22 anos em que assume uma militância comunista, desde a adolescência sacrificada até aos 39 anos de idade, dirigente ainda do PCP? Ou na pessoa que vai nascer em 1989, e diz a si própria e aos outros, como uma revelação: «não sou comunista». A sua cotação real estará no valor facial ou no valor da troca, ao afirmar-se como anticomunista, como dirigente política de direita? «Foi assim» é, contra as aparências de um depoimento realista, um texto basicamente de ficção: a narradora conta o seu passado para o reinventar, desacreditando-o. É uma caricatura grotesca e anedótica da clandestinidade como clausura contrariada, a deturpação política intencional da vida partidária e do papel do PCP na Revolução de Abril, etc.. Filhas e genros, diz Zita nos «Agradecimentos», «foram ouvindo (estas) histórias e rindo delas»… Eis a seriedade postiça exibida num descuido. O maior erro na apreciação que se poderia fazer do livro de Zita é considerá-lo o testemunho objectivo da sua vida no Partido Comunista, ou o acto sincero de uma ajuste de contas com o passado, ou a narrativa factual de acontecimentos políticos em que participou, ou o ajuizar isento sobre pessoas com quem partilhou a militância comunista. Nada de mais falso. Logicamente, é o que tentam os seus amigos políticos, ao elogiar a peça e a personalidade…
O sujeito narrador do texto aparece numa entremeada confusa de enunciados em que alterna o sintagma nominal «nós comunistas» com o verdadeiro «eu» da pessoa, o qual se distancia, contraria, deturpa e renega a anterior ideologia e fidelidade. A primeira personagem, a Zita que milita no Partido, objecto da novela, está morta há quase vinte anos; a segunda, a Zita do PSD, verdadeira narradora, está bem viva e activa, posicionada no jet set da classe política, utilizando o know how do seu passado de militante de esquerda para agir como militante da direita. A reconversão passa pela ideologia e pela orientação política, mas a técnica é transferível com adaptações. O maior mérito de um dissidente é continuar a valer longamente como dissidente: o valor real como valor da troca. Há uma carreira de dissidente a título póstumo, como troféu, como exemplo para outros, como sinal que visa enfraquecer o adversário. Os antigos inimigos que acolhem o dissidente exibem-no como o bom exemplo a seguir, o representante da sensatez, do que deve ser: a moralidade pedagógica do regresso de um filho pródigo, a ovelha tresmalhada que volta ao redil, a conversão de uma infiel.
«Foi assim» é um texto de confronto político actualizado, um instrumento de propaganda contra o PCP e a ideologia comunista, um meio de alicerçar a sua carreira de militante da direita, de reforçar o seu prestígio no meio em que se situa. A autora age como inimiga do Partido, num posto ficcionalmente interior ao Partido, utilizando factos vividos e argumentos, num estilo que parece ser genuíno e natural, mas que é deliberadamente o do confronto politizado. Fim estratégico: desvalorizar, estigmatizar, ridicularizar e denegrir o PCP. Táctica: denunciar, expor pormenores, deturpar, caricaturar, montar cenários, desinformar, difamar, mentir. Principal ingrediente: a pessoa, a figura da arrependida, a pecadora que se confessa, servida por uma claque burguesa.
A autora está consciente deste truque e tenta controlar a informação. Quando a jornalista Fernanda Câncio (DN, 8/07/07), que a critica por assumir no presente a luta contra causas que eram suas, como o aborto, lhe faz a última pergunta, («Nos agradecimentos do livro está um monsenhor, o mote é uma frase bíblica, apesar de se dizer ateia de formação. Descobriu Deus, entretanto?»), a resposta é espantosa: «Sobre a minha vida depois de 1989 não quero falar».
Façamos a vontade a Zita Seabra. Vamos extrair conclusões da análise do processo que decorre em 1988 e culmina no seu afastamento do PCP.

Revisitar o «processo de afastamento»
de Zita Seabra do PCP

O correspondente em Lisboa da revista americana Newsweek dá conta, numa edição dos começos de 1989, do «processo Zita Seabra», numa notícia intitulada «Portugal: reform may be impossible». Aí se fala do livro, «O Nome das Coisas» de ZS (1.ª edição, Novembro de 1988), como um best-seller onde é revelado o carácter grotesco do seu julgamento secreto e expulsão («The grotesqueries of her secret trial and expulsion»). A nossa fonte é o próprio livro de Zita, que inclui uma fotografia da página da revista. Serve este exemplo para dar expressão à ampla informação à roda da pessoa, promovida em campanha como a grande vítima de uma espécie de saneamento interno cuja causa, a mais injusta, seria ter Zita desejado renovar, democratizar, revitalizar e modernizar o PCP. Ironia do destino, afinal a personagem viria a ser, já em 1989, uma inimiga feroz não só do Partido, mas de toda e qualquer versão da ideologia comunista, à qual faz um voluntarioso certificado de óbito, legitimando, a posteriori, todos os procedimentos que levaram à sua exclusão do PCP.
A frivolidade e o egocentrismo de ZS transparecem na sua inconstância de propósitos e inconsistência de argumentos. O leitor pode avaliar num relance o que aqui fica escrito. A propósito do trabalho na Comissão Política do CC do PCP onde é, diga-se, membro suplente, desde 1983, comenta com genuína franqueza: «Não conseguia continuar na Comissão Política, não me integrava nela e não queria lá estar (…), acumulava essa tensão com dúvidas seríssimas sobre a orientação do Partido, e o resultado foi que adoeci gravemente»(«Foi assim», p. 382). Esta referência merece um reparo pela ignorância crassa que revela na atribuição da etiologia da tuberculose à vida na Comissão Política… Mas esta mesma pessoa que estava farta e saturada, descontente, descrente, desmotivada, não considera a possibilidade de pura e simplesmente aceitar funções mais modestas e consentâneas. Por teimosia e espírito de contradição, sem verdadeira convicção, mas como reacção de orgulho diz: «Não cedi, eu era membro da direcção, da comissão política do Comité Central, tinha portanto direito de me bater pelas mudanças que achava necessárias no Partido» («Foi assim», p. 389).
Todas estas discordâncias transpiravam nos órgãos de informação, em grande profusão, ainda antes da edição do livro «O nome das coisas». Faça-se justiça, ZS reconhece agora, no seu «Foi assim», que agia à revelia da direcção e dos estatutos do PCP. Diz: «Vital Moreira jantava todas as quartas-feiras em minha casa. Todas as semanas, passávamos em revista a vida política nacional e a vida partidária. Conspirávamos efectivamente em minha casa, mas não em segredo». Do mesmo teor é o seu depoimento na Grande Entrevista da RTP 1, a Judite de Sousa: «Estava em plena dissidência, jantava tudo lá em casa». Em casa da «grande líder divergente», dizemos nós. Acrescente-se, cujo secretário-geral provisório e guia espiritual passou a ser Vital Moreira, sem dúvida… E dizia à Zita, imagine-se: «És a nossa Passionária!»(p. 395). Será possível?!
Depois de uma zanga com Álvaro Cunhal em que é criticada pelo seu nítido afastamento da linha e das normas estatutárias do PCP, ao ser confrontada com a sua mudança de gabinete (estava antes no 6.º andar na sede da Soeiro Pereira Gomes, em frente ao gabinete do Secretário Geral), reage com raiva incontida, que revela no livro: «Foi nesse dia que começou o meu processo. Para mim iniciou-se nesse dia uma dissidência com dois objectivos: democratizar o partido e mudar a sua linha política; acabar com PREC». Seria para reconquistar o gabinete do 6.º andar?! Diz depois Zita, para tirar dúvidas: «Continuava, porém, absolutamente fiel aos ideais, que tinha abraçado desde sempre, os ideais comunistas» («Foi Assim», p.388).
O processo do afastamento de Zita Seabra do PCP decorre por etapas. Um primeiro procedimento em reunião plenária do Comité Central afasta-a da função de suplente da Comissão Política, em Abril de 1988. Zita Seabra, ainda membro do Comité Central, publica a sua defesa no «Nome das Coisas» ( Editorial Inquérito, 1988), num tom pateticamente revolucionário, como quem detém a chave da salvação, in extremis, do PCP: «É por confiar no Partido, nos seus militantes e na nossa ideologia que hoje aqui, no Comité Central, que analisa o caso “Zita Seabra”, eu quero dizer-vos, camaradas, que me seria bem mais penoso estar aqui, dentro de algum (pouco) tempo, a ser julgada por ter assistido passivamente ao declínio sem remédio do PCP».
Vital Moreira, em eco, no livro «Reflexões sobre o PCP» ( Editorial Inquérito, 1990), faz a apologia emotiva da alegada vítima, põe as mãos no fogo pela sua nova pupila e afirma categórico: «Zita Seabra é a primeira vítima da luta pela renovação do Partido e pela superação da crise que, sem aquela, o conduzirá, a breve prazo, a um irreparável definhamento» (p. 60). O seu empenhamento político e jurídico na apologia de Zita foi de molde a transformar em «julgamento» um processo interno de um partido, indo ao extremo de considerar a acção da direcção do Partido como «character assassination», o que à vista do «carácter» revelado de ZS (traduta traditora), foi um erro crasso de diagnóstico do «advogado de defesa».
Enquanto Vital Moreira pretendeu com grande vitalidade «revitalizar o PCP» para impedir o seu «definhamento», Zita pretendia «salvá-lo do declínio». Não fundaram, nem refundaram nenhum novo partido comunista ou de esquerda. Vital Moreira contenta-se com os bons ofícios no PS, usando a sua fastidiosa e cerrada teoria da argumentação para defender as mais impopulares reformas neoliberais do governo de Sócrates. Zita assumiu-se na sua verdadeira pele, a nudez branca da verdade, a pele na qual diz sentir-se muito bem, estereótipo que repete sempre, para confirmar que traja a rigor pela direita.
Depois do afastamento da Comissão Política em Abril, ocorre em Novembro de 1988 o afastamento compulsivo do Comité Central (a sua expulsão do PCP, em Janeiro de 1989), justificado pela persistência nas mesmas acções anti-estatutárias e a publicação do livro «O Nome das Coisas», clara provocação («O livro era a guerra», diz ela em «Foi assim»), para obter a sanção como prémio por mau comportamento. A via da dissidência estava há muito em marcha, ninguém sabia ainda até que ponto. Todo o teatro sobre «violência», «perseguição», «punição», toda a campanha de difamação do Partido Comunista, visou capitalizar juros políticos para os adversários do PCP, à custa da pretensa ofendida.
Meditemos, por um instante, na seguinte frase sobre uma desejada evolução no Partido, pouco antes da muda da pele:
«Eu acreditei que é possível mudar, que é possível impedir a morte de um projecto colectivo e revolucionário de sociedade que foi e é o nosso sonho, tão grande que alguns lhe dedicámos não uma parte da vida, mas a “nossa vida”»( «Nome das Coisas» p. 45 ).
Sabendo como todos sabemos do amplo apoio de que Zita beneficiou, do Grupo dos Seis, do INES, do José Milhazes, de Pacheco, de Soares e dos Media, espanta-nos sobremaneira a desfaçatez de ZS quando diz a Judite de Sousa no programa Grande Entrevista, com fingida autocomiseração: «Saí só, fiz o percurso só, nem terceira, nem quarta via, um percurso muito sentido, só».

Não foi assim

O capítulo número 7 do livro é sintomático. Zita Seabra esteve pouco mais de cinco anos na clandestinidade. Destes anos, quatro anos são exercidos no apoio a casas clandestinas, papel indispensável na luta política, que ZS considera uma limitação e uma humilhação para si. Na sua entrevista no DN, em grandes parangonas, figura o título: «Fui uma mulher-a-dias do PCP». A menina-bem foi obrigada a aprender as tarefas domésticas, que agora retrata com o despeito. Ela queria a função de «revolucionária profissional», a função de dirigir e organizar, de liderar, primeiro a partir do aparelho clandestino, depois à luz do dia, em 26 de Abril de 1974.
Quando toma as rédeas da União de Estudantes Comunistas (UEC), em finais de 1972, põe em evidência o seu estilo muito próprio, como se sonda nas descrições: «Criei na UEC uma disciplina de exército...» (…) «Tinha uma enorme dureza face à hesitação, à dúvida ou ao medo» ( embora narre a sua experiência de horror quando lhe aparece um ratinho, não um PIDE, na cozinha da «casa do Partido» (p.122). (…) «Tinha a frieza de um revolucionário, era muito dura nas relações humanas (…) «Todos os militantes falavam de mim obrigatoriamente no “masculino”, era “o camarada”, para não se perceber que a “controleira” era mulher», explica ( p. 187 e 188). Todas estas descrições da auto-denominada «verdadeira bolchevique» soam muito a «comunismo de caserna», a uma caricatura pequeno-burguesa do que é uma verdadeira disciplina, sem tiques autoritários, manipulações e dirigismos. Diz da «sua» UEC que «passou a ser uma espécie de tropa de choque do PCP»… E fica muito contrariada quando a organização é dissolvida e integrada nas Juventudes Comunistas.
Tive a oportunidade de privar mais de perto com ZS no Grupo Parlamentar do PCP, na primeira legislatura, entre 1976 e 1979. Muitos de nós a víamos como pessoa autoritária, super-protegida pelo presidente do Grupo Parlamentar, Carlos Brito, seu marido por muitos anos, pai das duas filhas, cuja existência como cônjuge é demasiado velada em «Foi assim». É o único dirigente do Partido que ZS elogia sistematicamente no livro, em toda a linha e em todos os parâmetros! Vá-se lá saber porquê, a sua progressão na carreira foi imparável, apesar do que muitos apontavam daquele estilo de fugir.
A preocupação em exagerar o seu papel, em atribuir a si própria feitos que não lhe cabem, é outra característica que sobressai no capítulo sobre o movimento estudantil.
A chefia da União de Estudantes Comunistas, após o 25 de Abril, gera-lhe a fantasia de que é uma grande personalidade: «Ali eu “era a Camarada”. Sabia que quando o diziam era eu.» Julga-se homologada a Álvaro Cunhal, «o Camarada», como uma espécie de grande guia da UEC, transvestida como o seu pequeno partido, numa liderança feita à pressa.
Diz, às tantas, que na Cidade Universitária (de Lisboa) «não tínhamos militantes». E acrescenta: «Em Medicina, por exemplo, tínhamos um». Rematadas falsidades, disfarçadas por não mencionar o ano a que se reporta. Na Faculdade de Medicina havia uma célula da Organização Estudantil do PCP, anterior à fundação da UEC, em 1971. Aliás, é um militante do PCP da Faculdade de Medicina, em representação de outros, que estará presente na reunião de fundação da UEC, onde Zita não irá, com muito pesar seu, como afirma no livro. Noutro passo das suas divagações totalmente incorrectas e falseadas afirma: «Em pouco tempo refizemos muito da UEC de Lisboa e ganhámos, entre outras, as Associações de Estudantes de Medicina, de Letras e de Direito». Zita nada tem a ver com a conquista dessas Associações que são prévias à sua chegada em Dezembro de 1972 à direcção clandestina da UEC de Lisboa. Eu próprio fui eleito presidente da Direcção da Associação de Estudantes de Medicina em 1971, bem antes da chegada da Zita. Será que não se lembra? Ou não resiste a distorcer a informação para valorizar o seu papel? É mais provável a segunda hipótese. Este é apenas um exemplo de muitos que se poderiam extrair por quem viveu esses momentos conturbados que antecedem o «25 de Abril».
O estilo mentiroso é tão descarado, no modo da fabulação, que se torna difícil a sua refutação analítica. Quase tudo é inventado, como quando conta um pretenso «ataque da UEC ao Técnico», em toda uma página (p. 245). O que aí se narra, como se pode apurar junto dos médicos Joaquim Judas (que, ao contrário do que escreve ZS neste relato, nunca na vida contactou ou foi ao Copcon!) e João Proença, foi tudo ao contrário. Numa reunião inter associações (RIA) que decorreu no IST alguns indivíduos de grupos pseudo radicais agrediram traiçoeiramente e brutalmente estudantes associativos vinculados à UEC, prática que já tinham exercitado antes do «25 de Abril» e de que eu próprio fui vítima em 1972. No dia seguinte, em resposta, muitos estudantes da UEC dirigiram-se ao IST para protestarem e fazerem uma demonstração de força, mas não houve qualquer confronto. ZS não tem peias em deturpar acontecimentos para denegrir a própria UEC que dirigiu, provavelmente com a finalidade de piscar o olho aos seus actuais amigos ex-maoistas, como Pacheco Pereira e Carlos Gaspar (este último, pasme-se, «encarregado da (sua) educação democrática», p. 397) os quais, como diz na entrevista da RTP, renunciam mais total e completamente à doença «comunista» infanto-juvenil do que os que foram do PCP.
Na vã tentativa de se elevar a si própria e rebaixar Álvaro Cunhal, que é perseguido em «Foi assim» por um ódio simétrico à admiração idolátrica que lhe havia votado, Zita Seabra tenta desvalorizar a obra, «O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista» (1970), considerando-a desactualizada, porque esgrimindo contra os esquerdistas de Paris, etc.. E diz: «A confusão ideológica que se gerou com esse livro foi tal que o Carlos Brito me pediu que fizesse um livrinho, um folheto, na mesma linha (…), mas colocando nele os grupos nacionais» (p. 165). Espantoso! Nem o livro está fora do país, porque, diga-se, esses grupos tinham sede em Paris e sucursal em Portugal, nem a preocupação de Álvaro Cunhal é uma pura descrição factual, mas a tipificação da ideologia e acção política, na sua diversidade, convergente unitariamente no ataque ao Partido. Nunca houve qualquer confusão ideológica resultante do livro, antes pelo contrário, foi extremamente útil no combate a esses grupos, cuja acção iria ser extremamente nefasta na Revolução de Abril. Um pequeno e significativo pormenor. ZS nunca escreveu nenhum folheto ou livrinho sobre o tema, mas isso não diz: serviu-se de um texto editado pela comissão técnica eleitoral do PCP em 1975, intitulado «O Maoismo em Portugal», que reeditou no jornal da UEC, em 1976, sem mencionar o autor, que é quem escreve estas linhas.

Deturpação da Revolução de Abril
e anti-socialismo militante

O anticomunismo cego de ZS leva-a a não ver que a sua postura não é historicamente muito diferente em vários aspectos da que fundamentou o fascismo português, tanto na versão salazarista como marcelista. Para o regime fascista, o «comunismo» era o «mal», para Zita, enquanto militante de causa anticomunista, outro tanto se pode dizer, por muito estranho que pareça. A luta anti-fascista, com os sacrifícios que comportou, incluindo a sua própria pessoa na primeira identidade, parece estranhamente absurda, quase anedótica, fruto da despersonalização (dupla identidade) da autora nos seus relatos. Não vemos em «Foi assim» nenhuma crítica severa ao fascismo e à crueldade dos seus esbirros, menos ainda à exploração das classes trabalhadoras e injustiças sociais do regime, baseado no poder de uma oligarquia capitalista e agrária, cujo poder foi restaurado em muitos aspectos na contra-revolução pós-Abril.
Zita Seabra, depois da mutação que, como se vê, não foi só epidérmica até já nem identifica o antigo regime como fascista. Diz, «o regime ditatorial» (p. 29), «uma ditadura completamente obsoleta para a Europa» (p.28), «o regime ditatorial português» (p. 336), e quando escreve «ditadura fascista», apaga a última palavra, com a explicação: «como se lhe chamava» (p. 34). Para os seus amigos de hoje é politicamente mais correcto agir com alguma brandura verbal em relação ao regime da velha senhora…
O discurso político de Zita Seabra pauta-se por um tom categórico proporcional à sua inconsistência lógica e ideológica. Quando analisa o período marcelista deturpa totalmente a táctica do PCP, adulterando por completo o que se disse: «Quando vim para Lisboa, achávamos que tínhamos alcançado o primeiro objectivo de todos, impedir que Marcelo Caetano fizesse uma transição pacífica do regime salazarista para uma progressiva abertura do regime à democracia.» A luta das forças democráticas e especialmente do PCP contra as ilusões da demagogia liberalizante marcelista é grosseiramente invertida. Não ter Marcelo levado por diante a sua pretensa liberalização foi culpa do PCP. Lê-se e não se acredita!
Quando está em preparação a Revolução de Abril, Zita ensaia pôr em dúvida o papel da direcção e do próprio PCP. Escreve isto, sem mais nem menos: «Com ou sem PCP a revolução ia fazer-se. E o certo é que nós, eu (no sector estudantil) e todo o restante aparelho clandestino que eu conhecia, nem por um segundo hesitámos e colocámo-nos de imediato ao lado dos oficiais (…)». Leia-se e releia-se: «eu e todo o restante aparelho…» A presunção megalómana fica a nu neste passo descuidado, que não deve ter sido convenientemente corrigido por Vasco Pulido Valente. A intenção óbvia é retirar o PCP do 25 de Abril; já agora, porque não, se tudo é permitido nesta prosa descabelada?
A malévola intriga «zitista» tem incidência especial no caso do Jornal República e da Rádio Renascença. Todos sabem que tais incidentes de carácter nitidamente provocatório, tal como o ataque à Embaixada de Espanha, foram obra dos grupos «esquerdistas», inimigos implacáveis do PCP, que consideravam reformista e revisionista. A Zita, amiga da onça, consegue descobrir na Renascença «um único militante do PCP», para ajudar à sua missa negra ( p. 288).
Zita Seabra tenta desfigurar a ética comunista, treslendo a brochura «A superioridade moral dos comunistas» (A. Cunhal), numa óptica de maquiavelismo primário. A moral comunista seria a imoralidade baseada no princípio de «usar todos os meios para atingir os seus fins» (p. 76). Em nenhuma parte do texto se diz tal coisa, nem é princípio do marxismo-leninismo. A partir daí, vai justificar todas as suas interpretações absurdas e caluniosas, como, por exemplo o seguinte: «Logo a partir do 1.º de Maio de 1974 o PCP empenhou-se diariamente a anunciar conspirações, golpes iminentes, contra-golpes reaccionários, de civis e militares, grandes perigos para o regime democrático». Para esta senhora, a revolução de 25 de Abril teria sido uma primavera marcelista se a esquerda e especialmente o PCP não atrapalhassem o trânsito. Tudo o resto foram «inventonas». A spinolada não existiu, o «28 de Setembro» não passou de uma data festiva, o «11 de Março» foi um festival aéreo, etc., etc.. A autora, faz aqui o contrário do habitual, em vez de confabular pela positiva, a mitomania compulsiva, procede por efabulação negativa: o que aconteceu não foi… Na mesma série, se inclui a insídia de sugerir que o Partido não pretendia eleições democráticas, quando esse é uma dos seus pontos programáticos essenciais da revolução democrática e nacional, objectivo da longa luta pela liberdade e por um regime democrático, em que ninguém, nem nenhum partido pode dar lições ao PCP. Milhares de comunistas perderam a liberdade para lutar pela Liberdade.
Depois disto tudo passa a fazer a propaganda do «comunismo» por exagero e excesso, retórica utilizada para assustar os meninos e as meninas. A nacionalização da Banca e dos Seguros, medidas anticapitalistas tomadas após o 11 de Março, cuja iniciativa resulta do processo revolucionário e da movimentação das massas trabalhadoras, merece uma descrição irónica para agradar à sua actual plateia: «A economia entrou em nacionalizações sucessivas (…) e os capitalistas ou fugiram ou foram presos pelo Copcon, acusados de conspiração. Se não tinham conspirado, paciência, tivessem-no feito». (p. 261)
Outra falsa teoria de ZS sobre a linha do Partido resulta de imaginar que o Programa da Revolução Democrática e Nacional, original concepção do Partido para o derrube do fascismo, seria uma cópia das obras de Lenine sobre a Revolução Russa, nas suas duas etapas. Tal resulta da sua incipiente consciência política teórica no passado, aliada à intencionalidade perversa da postura actual. É a própria ZS que diz após transcrever os oito pontos da revolução democrática e nacional: «todos nós sabíamos de cor esta enunciação». Mas para saber, não basta decorar… O adversário também pode saber de cor a linguagem marxista, mas não alcança o marxismo. No caso de Zita, o mais provável é ter ficado só com a cábula na cabeça.
No prefácio à obra «O caminho para o derrubamento do fascismo – IV Congresso do Partido Comunista Português» (Edições Avante, 1997), eis como Álvaro Cunhal define as características identificadoras dos partidos comunistas e do movimento comunista em geral: «Uma, a completa independência dos interesses, da política, da ideologia, das pressões, ameaças e medidas repressivas das força do capital. Outra, a par da luta com objectivos imediatos, a luta pela transformação revolucionária da sociedade, pelo socialismo e o comunismo». (p. 48)
Sem perceber nada disto, convertida à classe burguesa de origem, resta-lhe a magia verbal para apoucar o PC: «é um partido de pequenas causas», diz na RTP 1. As pequenas causas da luta pela justiça social, da luta das classes trabalhadoras pelos seus direitos, da luta por uma sociedade sem exploração do homem pelo homem, uma sociedade de igualdade e liberdade.
A questão da derrota do sistema socialista na Europa de Leste e na Rússia parece ter sido a espoleta que levou Zita a virar o bico ao martelo. Compreende-se que uma transformação histórica de tal dimensão tenha abalado a consciência política de muitos. Mas é muito estranho que quem achava ter sido o PCP um sucedâneo da URSS, como exprime Zita no seu «Foi assim», fique perturbado pelo facto do Partido continuar a sua existência e luta, sem esse apoio internacional. Zita Seabra poderia ser, porventura, um bom exemplar da nomenklatura, na sua expressão mais negativa, daqueles elementos de uma casta burocrática de alguns partidos comunistas acomodados no poder, desligados do povo e habituados a soluções administrativas. Na sequência da perestroika, alguns converteram-se directamente ao capitalismo e serviram-se de posições para refazer uma classe exploradora e capitalista.
Convém lembrar que o programa inaugural da perestroika era mais socialismo e democracia. Temos de admitir que essa possibilidade histórica existia, embora não se tenha concretizado. Esse programa foi desvirtuado, gerando-se uma dinâmica de restauração selvagem do capitalismo e de nacionalismos reaccionários. Na maioria dos países, passados mais de 15 anos, o nível de vida do povo ainda não recuperou o do sistema anterior.
A pessoa de convicções não muda de cor devido a uma derrota. A teoria do materialismo dialéctico e histórico pode fundamentar modelos e soluções práticas diferentes das que se concretizaram na Europa no século XX. Reduzir a Teoria ao simplismo de Zita e consortes quando dizem que «a ideia do comunismo está errada, não apenas a sua prática», é apenas a expressão de uma opinião e uma profissão de fé. O mesmo se poderá dizer do capitalismo, cujo livro negro não tem mercado livre como as ideias de Zita Seabra. Ideias que são estranhamente cruéis e ferozmente antidemocráticas, como quando marca simbolicamente a derrota do socialismo na URSS na seguinte declaração, dirigida vingativamente a Álvaro Cunhal: «… foi derrotado…, no dia em que o Parlamento Russo foi cercado e bombardeado» (p. 401).
Houve quem quisesse decretar o fim da história, após a desintegração da URSS. Esfumaram-se rapidamente as ilusões das promessas do sistema capitalista desenvolvido. O imperialismo à solta, sem contraponto, soltou as garras e multiplicaram-se guerras e morticínios. O capitalismo prossegue a sua ofensiva contra o trabalho e os trabalhadores, intensificando à escala mundial a exploração. A desigualdade social aumenta nos países capitalistas desenvolvidos, as assimetrias da globalização são brutais e sem remédio. É assim.
Mas a luta continua, pelo aprofundamento da democracia, e por uma sociedade socialista aberta ao futuro, ao serviço do Homem.
José Manuel Jara
Médico psiquiatra
Artigo publicado no Avante nº1756, de 26.07.2007

MAIORIA ABSOLUTA EM VENDAS NOVAS

CDU vence eleições intercalares

A CDU venceu, no domingo, com maioria absoluta, as eleições intercalares para a Freguesia de Vendas Novas.

A lista da CDU obteve 2207 votos (58,93 por cento), seguindo-se o PSD, que registou 1013 votos (27,05 por cento). O PS, que sofreu uma «humilhante derrota», passou para a terceira força política, tendo obtido apenas 369 votos (9,85 por cento).

Em nota de imprensa, a Direcção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP salienta que esta «vitória», «não está desligada do trabalho, da humildade e da seriedade com que a CDU tratou a questão da Junta de Freguesia de Vendas Novas».«O entendimento entre o PSD e o PS, que impediu a constituição do executivo da Junta de Freguesia após as eleições de 2005, foi condenado agora pela população», afirmam os comunistas, valorizando, por outro lado, o «trabalho e empenhamento» desenvolvido pelos deputados do PCP, pelos eleitos da CDU e muitos outros quadros, «na defesa das urgências e na luta pela reabertura do Serviço de Atendimento Permanente de Vendas Novas».

Sobre a derrota do PS, a DOREV do PCP acentuou que «é a derrota da arrogância, da prepotência, da falta de seriedade e de solidariedade com a população de Vendas Novas, na luta pelo direito à saúde, mas é também a condenação da política do PS para o concelho e para a região, conforme se verificou na greve geral».

http://www.avante.pt - Jornal «Avante!»

LISBOA PRECISA DA CDU

Na campanha das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, voltou à baila, trazido por António Costa, o tema do «sectarismo do PCP» - que é , como se sabe, tema recorrente por parte do PS sempre que, especialmente em campanhas eleitorais, quer justificar a inevitabilidade do conteúdo de direita das políticas que leva à prática quer nas autarquias quer nos governos.

Jerónimo de Sousa, secretário geral do PCP, e Ruben de Carvalho, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, deram-lhe a resposta necessária, no domingo, na Ajuda. O truque de Costa é velho: para tentar captar votos de esquerda; para tentar afastar da votação na CDU homens e mulheres que, sinceramente, desejam entendimentos entre as forças à esquerda do PSD - o PS atira para cima do PCP as responsabilidades pelo facto de esses entendimentos não se concretizarem. E fá-lo fugindo à abordagem da verdadeira questão em causa, a saber: a política que o PS pratica no Governo e nas autarquias, uma política de direita que, para além disso, é abusiva e fraudulentamente praticada em nome da esquerda. É essa política de direita e não o pretenso «sectarismo do PCP», a única responsável pela inexistência de entendimentos.

Alguém imagina os eleitos da CDU a entenderem-se com os do PS para que o partido do Governo dê continuidade, na CML, à política que faz no Governo? Repare-se, por exemplo, que, como sublinhou Ruben de Carvalho, uma das primeiras preocupações de António Costa candidato à CML, foi a de anunciar despedimentos de trabalhadores. Obviamente, a preocupação de Costa não surpreende: é isso que ele sabe fazer, é isso que tem vindo a fazer no Governo do qual saiu um dia destes e ao qual voltará um dia destes.

E também não surpreende que os eleitos comunistas, frontal e claramente, rejeitem qualquer entendimento para uma política com essas características.

Como sempre disse – e sempre cumpriu - o PCP não participa em entendimentos com o objectivo de formar maiorias aritméticas para fazer não se sabe que política. E como sempre disse – e sempre cumpriu – o PCP está aberto a todos os entendimentos em torno de projectos que tenham como prioridade primeira a defesa dos interesses das populações.

É claro que António Costa, sabendo que é assim, vai continuar a fingir que não sabe, fugindo ao cerne da questão para tentar iludir segmentos importantes do eleitorado de esquerda. Por isso, é indispensável que os lisboetas – homens, mulheres e jovens de esquerda, homens, mulheres e jovens que, independentemente das suas opções políticas ou partidárias, amam a sua cidade – não se deixem iludir por essas manobras de caça ao voto e, nas próximas eleições, votem em quem sempre defendeu – e, assim, dá garantias de continuar a defender – os interesses de Lisboa e dos lisboetas.De entre os restantes candidatos há que referir os dois que, directa ou indirectamente, provêm da área do PSD: Carmona Rodrigues e Fernando Negrão. O primeiro já mostrou abundantemente o que não vale e a sua candidatura soa com autêntica sinal de alarme para a cidade: o segundo, não passa de uma promessa garantida e para cumprir de trazer a Lisboa o mais do mesmo com que os seus antecessores têm vindo a destruir a cidade e provocaram estas eleições intercalares.

Quanto a Helena Roseta e Sá Fernandes, que têm a demagogia como principal projecto para a cidade, parecem saídos da mesma forma. Helena Roseta, apresenta-se como «independente», faz dos partidos o alvo da sua campanha e promete, para Lisboa, o paraíso. Ouvindo-a, ninguém diria que ela já foi militante de dois partidos – e que só é candidata «independente» porque o último partido a que pertenceu não a quis como candidata. Ouvindo-a falar dos seus projectos para Lisboa, ninguém diria que a sua experiência como presidente de uma câmara se traduziu numa tragédia para o concelho e respectivos munícipes.

Sá Fernandes, candidato do BE, também se apresenta como independente – o que facilita imenso a vida eleitoral ao candidato e ao partido que o apoia: assim, independente, Sá Fernandes, dá um contributo notável para livrar o BE das responsabilidades reais que teve na situação de degradação da CML ao votar favoravelmente, na anterior Assembleia Municipal, o célebre negócio Bragaparque que, como é sabido, está na origem da realização destas eleições intercalares.

Quando dizemos que a CDU é a alternativa não estamos a utilizar um slogan eleitoral. Estamos a dizer uma verdade confirmada por décadas de prática autárquica na cidade de Lisboa e que pode dividir-se em três períodos distintos: o primeiro, traduzido num combate constante aos desmandos de Abecassis – desmandos que, recorde-se, sempre contaram com apoios dos eleitos do PS; o segundo período, foi o da construção e aplicação de um projecto autárquico na base de um entendimento com o PS na coligação por Lisboa - na qual, recorde-se, o PCP (então com muito maior expressão eleitoral do que o PS) aceitou o encabeçamento da lista por um elemento do PS e exigiu, em contrapartida, um programa eleitoral ao serviço de Lisboa e dos lisboetas; o terceiro período, o mais recente, foi o do combate à política devastadora de Santana Lopes e de Carmona Rodrigues – política com a qual o PSD contou com apoios decisivos por parte de eleitos do PS.

A cidade e os seus habitantes deverão exigir, no dia 15 de Julho, que o período que se segue seja o de uma prática autárquica na CML que corresponda aos seus interesses e direitos. Para isso deverão votar na CDU

Edição Nº1750

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